quinta-feira, 28 de abril de 2016

SEPE TEVE AUDIÊNCIA COM A SEEDUC DIA 26/4


A Coordenação Geral do Sepe e representantes da categoria participaram de uma audiência na Alerj, realizada no final da tarde desta terça-feira (dia 26/4). Veja o que foi discutido no encontro:

1) ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLAS - PROPOSTAS DA SEEDUC:

- Eleição em 2016 nas escolas com vacância e eleições gerais no primeiro semestre, com posse da nova direção em agosto.

- Eleição geral em 2017.

- O Plano de gestão do candidato será apresentado à comunidade escolar e o curso defendido pela SEEDUC seria após a eleição sem caráter eliminatório.

2) 30 HORAS PARA FUNCIONÁRIOS: liderança do governo apresentará minuta a partir de proposta enviada pelo SEPE/RJ. A SEEDUC aprova proposta e foi afirmado pelos representantes da Secretaria que governador sancionará projeto de lei. A minuta será entregue ao SEPE/RJ na quinta-feira feira (dia 28/4), pela manhã, antes da assembleia geral da categoria. O Sepe cobrou concurso público para os funcionários e os representantes do governo disseram que o concurso não seria realizado em 2016;

3) ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO: a dívida relativa a 2016 será paga de outubro a dezembro de 2016. Os anos anteriores, de 2013 a 2015, serão pagos a todos de forma parcelada, com início em janeiro de 2017 e término em dezembro de 2018.

4) ABONO DAS GREVES 1993 a 2016: será feito decreto para garantir gozo de licença-prêmio e aposentadoria, com proposta da Liderança de publicação do Decreto em 48 horas.

5) CUMPRIMENTO DE 1/3 DO PLANEJAMENTO: a SEEDUC apresentará cronograma e informou que ainda está calculando impacto financeiro.

6) UMA MATRÍCULA UMA ESCOLA: a SEEDUC afirmou que 91% da rede já está organizada dessa forma. Eles informaram que 55 docentes estão em 4 escolas e serão chamados no dia 03/05 para lotação em apenas uma escola; 5 professoras estão em cinco escolas; 780 docentes estão em três escolas. Todos serão chamados a partir de 20/5 para lotação em uma escola; 2.315 docentes em 2 escolas também serão chamados a partir de 20/5. A SEEDUC reafirmou que respeitará a vontade daqueles que não desejarem ficar em apenas uma escola por razões diversas.

7) NENHUMA DISCIPLINA COM MENOS DE DOIS TEMPOS: a SEEDUC manteve posição: cumprimento em 2017 com Filosofia e Sociologia, com dois tempos no primeiro ano. Espanhol, Inglês e Artes serão discutidas no GT Pedagógico.

8) CALENDÁRIO DE AULAS: não foi debatido: o governo apenas afirmou que as escolas ocupadas terão recesso em maio.

9) ESCOLAS DO CAMPO: será marcada uma audiência específica.

10) A parte relativa à finanças, como reajuste salarial e calendário de pagamento dos aposentados, somente será discutida em audiência com o governador Francisco Dornelles.

11) LICENÇA ESPECIAL: serão liberadas a partir de julho.

12) GIDE (Gestão Integrada da Escola): o projeto não será extinto. 

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