sábado, 30 de julho de 2016

NOTA DE REPÚDIO

Nós, SEPE-Angra, por meio desta nota, repudiamos toda e qualquer tentativa de vinculação do nome da nossa entidade com a violência ocorrida no protesto contra a passagem da Tocha Olímpica, no último dia 27, em Angra dos Reis.

O SEPE, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, sempre se pautou pela luta contra o autoritarismo e a truculência dos governos para com a classe trabalhadora. Participou, desde sua fundação, de movimentos populares contra o regime militar, pela anistia dos presos políticos, pelas eleições gerais , etc.

       Algumas pessoas tentaram, de maneira leviana, responsabilizar o SEPE-Angra pela violência ocorrida durante o protesto contra a passagem da Tocha pela cidade. Esclarecemos que, enquanto representantes de categorias (professores, pedagogos, zeladores, inspetores, monitores, auxiliares de creche e etc.)  insatisfeitas com o desrespeito vivenciado neste município, nos fizemos presentes no ato. Estávamos apenas com faixas e palavras de ordem, em  nenhum momento sugerimos ou incentivamos violência.

        O que aconteceu foi que, não diferente dos recentes cenários de manifestações populares, a polícia mostrou sua truculência e força repressiva, preterindo pessoas, seus anseios e necessidades básicas para garantir a passagem da tocha olímpica, utilizando força desmedida contra os manifestantes.

        Lembramos que tal evento foi decidido sem qualquer consulta à população. Foi  somente orquestrado pelo executivo desta cidade, bem conveniente às grandes empresas patrocinadoras.

           Tais acontecimentos, inevitavelmente, geram perguntas em cada um de nós: 

"A passagem da Tocha e a imagem da cidade na mídia valem mais do que vidas que são perdidas ou negligenciadas todos os dias por falta de hospitais, de educação de qualidade e serviços sociais essenciais à nossa população?"

"Por que a realização de obras na cidade somente na passagem da tocha?"

"Por que não direcionar estes gastos para os hospitais e escolas públicas ou áreas para o desenvolvimento do Esporte e da Cultura?"


         Vivemos em um momento de profunda crise do sistema capitalista, em que os governos municipais, estaduais e  federal sucateiam a educação, a saúde e a segurança, com o objetivo de privatizar tais serviços.

         É inconcebível diante de tal descaso com essas obrigações, que os governos retirem recursos da educação e da saúde para eventos que estão desconectados da vida cotidiana da população e, somente, contribuem para o LUCRO de empresas privadas, como Bradesco (cobra taxas exorbitantes na manutenção de conta corrente, créditos, empréstimo, além de corrermos o risco dessa empresa gerenciar o Fundo de Amparo ao Trabalhador, possivelmente, usando-o como capital), Coca-cola e Rede Globo (contribuiu para a manutenção do regime militar, se beneficiando de dinheiro público para projetos como Todos Pela Educação), dando ao povo somente a  ilusão de participar de um grande evento.
          Lamentamos o ocorrido e reiteramos nosso compromisso com a educação pública deste município, que é e deve ser, por sua natureza e função, política, questionadora, provocativa, transformadora e consequentemente libertadora.

SEPE/Angra dos Reis, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. O SEPE SOMOS TODOS NÓS! NOSSA FORÇA! NOSSA VOZ!!


Angra dos Reis, 30 de julho de 2016

quinta-feira, 28 de julho de 2016

INFORMES DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE 27/07/2016


Em assembleia realizada na tarde de ontem, os profissionais da educação da rede municipal de Angra dos Reis aprovaram alguns encaminhamentos para a luta da categoria, tanto com relação aos atrasos no pagamento, quanto às demais reivindicações.
1- Manifestação na semana da pátria;
2- Diminuição de metade dos assessores da Câmara Municipal, sendo esse valor (aproximadamente 4 milhões de reais) alocado na pasta da educação;
3- Escrever texto denunciando gastos da câmara paras ser panfletado e publicado na imprensa local;
4- Organizar um dossiê sobre a situação das escolas da rede para ser entregue ao Ministério Público, incluindo a negativa da Prefeita em receber o Sindicato – reunião dia 3/8 às 16 horas no Sepe;
5- Solicitar audiência ao MP para entrega do dossiê;
6- Paralisação no dia da audiência com o MP;
7- Ver no DJ do SEPE/RJ, como cobrar o descumprimento do acordo assinado pela prefeitura, onde se compromete em efetuar o pagamento até o quinto dia útil;
8- Ajuizar ações no MP e Justiça comum exigindo o fim dos atrasos no pagamento;
9- Ajuizar ações na Justiça exigindo o pagamento de juros pelos atrasos no salário;
10- Enviar ofício para a prefeitura questionando como será feito o pagamento do mês de salário já subtraído de alguns servidores;
11- Denunciar em cartazes, os vereadores que se posicionaram contra a educação e os servidores;
12- Garantir a presença da advogada Dra. Mara na próxima assembleia: 24/08

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Formação em Cultura Afro-Brasileira

 

          A Lei 10.639/2003 acrescenta dois artigos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira por meio de temas como história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Cinco anos depois, a lei nº 11.645 é sancionada e passa a incluir também as populações indígenas. 
       De acordo com o texto, o ensino deve se basear em três princípios: a consciência política e histórica da diversidade, o fortalecimento de identidades e de direitos, e as ações educativas de combate ao racismo e às discriminações. Os conteúdos devem ser ministrados de forma transversal em todo o currículo, em especial nas áreas de artes, literatura e história.
          Com essa oficina, criada pelo professor de Educação Física e pesquisador da cultura e religiosidade afrobrasileira, Lucio Sanfilippo, e produzido pela professora Lândia, esperamos contribuir para a compreensão da importância da cultura africana e afrobrasileira na nossa sociedade, e para que os professores se sintam cada vez mais esclarecidos e seguros para tratar o tema nas escolas.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

INFORMES SOBRE A ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE 08/06/16


Em princípio informamos que não aconteceram as duas últimas reuniões programadas. Na semana passada o secretário João Duarte estava passando mal e esta semana a secretária de educação não pode participar e como o secretário de administração achava fundamental sua participação a reunião ficou em suspenso até uma notícia da secretária Jane Aparecida. Não tivemos retorno da secretária até o fim da tarde. A reunião não aconteceu.
Tivemos também o informe sobre o desconto de todo o Imposto de Renda no contra-cheque da matrícula mais recente para quem tem duas matrículas, o que acarreta um pagamento ínfimo na matrícula recente e aumenta o salário (que fica sem desconto) da matrícula mais antiga, fazendo com que o servidor receba no bloco dos salários acima de 4 mil reais.
Avaliamos a situação das negociações e as atitudes a tomar e decidimos:
1) acompanhar os trâmites da votação da lei orçamentária e estudar os impactos da inclusão do reajuste do ano que vem, do cumprimento da lei do 1/3, da adequação da carga-horária dos inspetores de alunos e de um novo PCCR-E;
2) indicar para a categoria uma paralisação no dia da votação do Orçamento de 2017;
3) elaborar cartilha com prós e contras dos planos de carreiras de Duque de Caxias, Estado e São Gonçalo e enviar para a categoria para discussão;
4) escrever um texto de denúncia sobre a forma de cobrança do Imposto de Renda;
5) enviar ofício à SAD exigindo o retorno da cobrança do IR aos moldes antigos e que pague os salários em dia;
6) ver o que se pode fazer juridicamente para barrar a forma como o IR foi recolhido;
7) exigir o cumprimento da lei 082;
8) exigir que os profissionais possam gozar a licença prêmio; e
9) se mobilizar para exigir reunião com SAD/SECT