quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Nota sobre a Assembleia Geral da Rede Municipal – 01/12/2016


Nota sobre a Assembleia Geral da Rede Municipal – 01/12/2016

Diante de:
- a maioria dos profissionais da educação terem conseguido receber seus salários de outubro através do recurso do FUNDEB;
- do acordo de pagamento do salario integral dos profissionais de educação que recebem com recursos do FUNDEB no dia 10/12;
- da promessa de inclusão dos permutados na folha de pagamento do FUNDEB, no qual a Sect já solicitou as direções escolares as declarações dos referidos profissionais;
- da discussão iniciada com ANGRAPREV e SAD sobre pagamento dos profissionais licenciados junto com os demais profissionais da educação.
- compromisso da categoria com estudantes e responsáveis em garantir a terminalidade do ano letivo;

Deliberamos:
- vigília na reunião de amanhã (02/12) com a SAD às 12 h;
- SUSPENSÃO DA GREVE, com retorno às UEs no dia 05/12 (segunda-feira);
- manutenção do Estado de Greve;
- PARALISAÇÃO no dia 13/12, caso não ocorra o pagamento no dia 10/12;
- possível retorno à greve, caso o acordo com governo seja descumprido;
- reiterar solicitação, por oficio, de reunião com a Equipe de Transição do governo eleito;
- reposição de conteúdos;
- formação de comissão de negociação da reposição de conteúdos;
- organização de reunião com os responsáveis em cada UE para informar sobre a trajetória do movimento de greve;
- plenária do PCCR-E dia 02/12 (amanhã), no Sindicato dos Arrumadores, às 14h;
- próxima Assembleia no dia 13/12, em local a confirmar, às 14h (caso haja paralisação) ou às 18h.


Estivemos dois meses em luta: dialogando, decidindo coletivamente, indo as escolas conversar com xs demais companheirxs, reiventando redes de solidariedade entre a educação e demais servidores, protestando, fazendo atos e passeatas, ocupandos os espaços, exigindo respeito e atendimento as nossas reivindicações, honrando o histórico de uma categoria de luta. Entendemos que a greve não é toda luta, mas um dos seus instrumentos, suspendemos a greve, mas não nossa luta para que todos os profissionais da educação tenham seus direitos garantidos e respeitados. Reafirmamos nosso apoio e solidariedade a luta dos demais servidores que continuam com seus salários atrasados. Continuamos unidos em prol do que acr

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

NOTA SOBRE A IDA AO ANGRAPREV – 24/11/2016


Hoje, conforme deliberação da última Assembleia, o SEPE/Angra – representado pelos coordenadores e mais um grupo de profissionais da base – foi à sede do Angraprev a fim de obter informações quanto ao fato de os servidores licenciados (licenças saúde, maternidade etc.) estarem recebendo seus salários com grande atraso, uma vez que quando a licença é superior a 15 dias, estes têm seus vencimentos pagos pelo instituto. Tal situação vem causando muita angústia à categoria, pois há companheiros em situação de grande fragilidade, enfrentando problemas de saúde – por vezes originados pelas precárias condições para o desempenho de suas atividades – sem dispor dos seus salários.

Assim, em conversa com Reinaldo e Ricardo, respectivamente diretor e coordenador do instituto, foram apresentadas as indagações. O diretor informou que o Angraprev não faz o pagamento dos funcionários licenciados, apenas fornece à Prefeitura, de acordo com a solicitação da mesma, o valor referente aos salários desses servidores. Assim, indagou-se a possibilidade de efetuar o pagamento desses servidores na data correta. Ambos informaram que, no que depende do Angraprev, é possível sim, uma vez que o recurso existe e o montante é enviado à Prefeitura na data solicitada por ela.

Diante dessas informações, o grupo decidiu ir às secretarias de Fazenda, Educação e Administração para discutir a viabilidade do pagamento desses servidores em dia.

Na Secretaria de Fazenda o Subsecretário Anderson Monteiro informou que a Fazenda não produz a folha, apenas a recebe e faz a ordem de pagamento. No entanto, comprometeu-se a repassar a questão à Secretária Antoniela Barbosa.

Na Secretaria de Educação, em conversa com a Secretária Jane Aparecida, buscou-se esclarecimentos sobre a organização da folha de pagamento dos funcionários licenciados lotados na Educação. Ela informou que a Medicina do Trabalho envia para a Administração a relação dos funcionários licenciados e esta remete à SECT para conferência. Por sua vez, após a conferência, a SECT devolve a relação para a Administração.

Por fim, na Secretaria de Administração, o Secretário João Duarte, após ser informado da demanda da categoria, comprometeu-se em conversar com a Presidenta do Angraprev Márcia Elizabeth Fonseca para agendar uma reunião com a participação do SEPE/Angra e discutir a situação do pagamento dos servidores licenciado. Pediu para entrar em contato amanhã para confirmar o dia e horário da reunião.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

terça-feira, 22 de novembro de 2016

NOTA DA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE FAZENDA – DIA 22/11/2016


Na tarde de hoje, foi realizada reunião entre o SEPE/Angra – representado pelos coordenadores Cristiane Britto, Érica Mota e Ricardo Jacob e os membros da categoria Ana Cristina e Paula Toledo – e a Secretária de Fazenda Antoniela Barbosa. A reunião teve como objetivo obter respostas quanto ao calendário de pagamento dos próximos meses.

A Secretária informou que já foi criada a metodologia para o pagamento da folha com recurso do FUNDEB, o que “facilita” a efetuação do mesmo. Assim, garantiu que o pagamento desta folha – com recursos do FUNDEB –, referente ao mês de Novembro, será no dia 10 de dezembro.

Indagada quanto ao pagamento das folhas dos meses de Outubro e Novembro dos outros funcionários, que recebem pela folha paga com recursos próprios da Prefeitura, Antoniela disse que ainda não há previsão. Informou ainda que não há previsão de pagamento para o 13º salário, pois o recurso do FUNDEB não cobre o valor a ser pago de 13º juntamente com o da folha de Dezembro. Ou seja, ou paga o mês de Dezembro ou paga o 13º. O Governo ainda não discutiu como irá proceder.

Com relação aos profissionais que já deveriam ter recebido de acordo com os calendários publicados anteriormente – referente ao mês de Setembro para todos os funcionários e ao mês de Outubro para quem pode receber pelo FUNDEB –, a Secretária orientou que se deve procurar o Recursos Humanos para saber o que pode ter ocorrido. Quanto a este procedimento, o SEPE/Angra está realizando o levantamento dos profissionais que se encontram nesta situação e buscará respostas junto ao RH e à SECT.

Aproveitamos para lembrar a todos que amanhã – 23/11 – será realizada Assembleia da Rede Municipal, às 10h, no Clube Comercial, onde realizaremos a avaliação do movimento de greve e seus desdobramentos. Neste dia também será realizada, a partir das 14h, no mesmo local, a continuação da plenária para elaboração da proposta de PCCR-E da categoria.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

terça-feira, 8 de novembro de 2016

NOTA SOBRE A REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO DUARTE


Às 10h do dia 08 de novembro, representantes do SEPE/Angra e da base se reuniram com o Secretário de Administração, Sr. João Duarte, com o objetivo de obter o valor de corte para o pagamento do salários do mês de outubro dos profissionais da Educação com recursos do FUNDEB. O secretário apresentou à categoria dois cenários, a saber: o pagamento de até R$ 2.000 para todos os servidores da Educação amanhã, dia 09/11, sem previsão de calendário para o pagamento do restante ou o pagamento integral do mês de outubro no dia 16/11. Dada a necessidade de uma resposta urgente da categoria, representantes da coordenação e da base do SEPE, em reunião ampliada, optaram por obedecer a deliberação da categoria em assembleia de receber um valor igual para todos no quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.

O secretário João Duarte não deixou claro por que não poderia apresentar desde já calendário garantindo o pagamento no dia 16/11 do valor que excede os R$ 2.000, informando apenas que isso depende da Secretária de Fazenda, Sra. Antoniela Barbosa.

Foi informado, ainda, que o pagamento referente ao mês de Setembro dos profissionais da Educação que ainda não o receberam vem sendo efetuado e será pago a todos até o dia 18/11.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

NOTA SOBRE A ASSEMBLEIA E REUNIÃO COM A SAD


     Na manhã de hoje, dia 03 de Novembro, os profissionais da Educação tinham agendadas duas atividades principais: reunião com o Secretário de Administração, João Duarte, a fim de ser informado o valor do salário de Outubro a ser pago pela verba do FUNDEB, e Assembleia.
     Às 10h, o horário combinado, uma comissão compareceu à Secretaria de Administração, mas o Secretário não estava. Foram informados pela sua secretária que o mesmo encontrava-se em uma reunião agendada de última hora. Enquanto esperavam, a Secretária de Educação, Jane Aparecida, chegou à SAD e foi questionada sobre o valor do pagamento. Ela não sabia informar, mas voltou a garantir que todos os profissionais da Educação lotados em unidades escolares serão incluídos na folha do FUNDEB a partir do pagamento do mês de Outubro.
      Às 11h, a comissão encaminhou-se à Assembleia para repasse das informações e deliberações. Após discussão, e perante o cenário posto, a categoria optou pela continuidade da greve e deliberou um ato em frente a Secretaria de Administração, a fim de pressionar para obter as respostas prometidas para a reunião que não ocorrera pela manhã.
      Diante disso, o Secretário João Duarte recebeu a comissão de profissionais da Educação. Na reunião, o Secretário confirmou para até o quinto dia útil o pagamento para os profissionais de Educação usando todo o FUNDEB, mas ainda não tinha como falar de valores. No entanto, ele informou que irá se reunir com a Secretária de Fazenda amanhã para discutir esta questão. Foi, então, marcada nova reunião com o Secretário, na segunda-feira (07/11) às 13h, na qual ele informará o valor a ser pago no dia 09/11. Além disso, o Secretário também se comprometeu em divulgar o calendário para os próximos pagamentos dos profissionais da Educação.
      Ao ser questionado sobre a data de pagamento dos profissionais da Educação que ainda não receberam o salário do mês de Setembro, o Secretário informou não ter certeza de quando ocorrerá, mas afirmou que há possibilidade desse salário ser pago até o dia 09 de Novembro –, sendo assim pago junto com o salário do mês de Outubro.

Outras deliberações da Assembleia:

- realizar plenária para finalização da proposta de PCCR da Educação na próxima segunda-feira, dia 07/11, às 10h, no Clube Comercial;
- encaminhar à equipe do governo eleito documento com as demandas da categoria;
- a próxima Assembleia será realizada na quinta-feira, dia 10/11, às 10h, no Clube Comercial.

Ressaltamos a importância da participação de todos na plenária do PCCR! Em seguida, nos concentraremos em frente à SAD para aguardar as informações obtidas na reunião.

Como Funciona a Sociedade - Módulo I


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

NOTA SOBRE A ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL E REUNIÃO COM O GOVERNO


→ ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL – DIA 26/10/2016

A GREVE CONTINUA!
Na Assembleia realizada na manhã de hoje, os profissionais da Educação deliberaram pela continuidade da greve. Nas deliberações, foram ponderadas os últimos movimentos do Governo Municipal, que, apesar de ter se comprometido em realizar o pagamento destes profissionais até o quinto dia do mês subsequente utilizando os recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), não informou ainda como isto será feito – se será o pagamento integral ou uma parte e qual o valor desta parcela – informação esta que a Prefeita se comprometeu a repassar à categoria até sexta-feira última (21/10).
Foram repassados informes relacionados às escolas percorridas nos últimos dias, demonstrando uma crescente adesão ao movimento de greve, até mesmo em escolas que tradicionalmente não costumam aderir. Informamos ainda quanto ao Ato realizado na segunda-feira contra a PEC 241, em conjunto com outras entidades e movimentos sociais, e que marcou o nosso repúdio à tal emenda, por entendermos ir contra aos interesses da população, na medida em que congelará pelos próximos 20 anos os investimentos em áreas essenciais como Educação e Saúde públicas.
Foi aprovada a formação de uma comissão para para atuar junto ao Conselho Municipal de Educação com o objetivo de acompanhar a discussão sobre a aplicação de verbas destinadas à Educação.
A próxima Assembleia será realizada na quinta-feira dia 03/10, às 10h, no Clube Comercial.
Após a Assembleia, os profissionais saíram em passeata pelas ruas do Centro e se manifestaram em frente a sede do Governo Municipal.

→ REUNIÃO COM O GOVERNO

Durante a Assembleia ocorrida pela manhã, fomos convidados por telefone para uma reunião, às 15h, com a Secretária de Educação, Jane Aparecida, e com o Secretário de Administração, João Duarte. Na hora marcada, a comissão formada na Assembleia – composta pelos membros da coordenação do SEPE/Angra Cristiane Britto, Márcio Dourado e Ricardo Jacob, e pelos membros da base Paula Toledo, Paulo Tiago e Rafael Abreu – compareceu à Secretaria de Administração sendo recebida pelos secretários.
Na reunião o Secretário reiterou que o pagamento referente ao mês de Setembro dos funcionários da Educação que recebem acima de R$ 3.000,00 e estão lotados em unidades escolares será feito até o dia 31/10. Destacou, porém, não ser possível incluir o quantitativo total dos profissionais lotados nas U.E. para esse pagamento via FUNDEB, pois ainda não havia sido possível incluí-los na folha, mas que em breve será publicado o calendário de pagamento para estes junto com o dos demais servidores.
Em relação ao pagamento do salário do mês de Outubro dos profissionais da Educação lotados nas unidades escolares, a Secretária de Educação informou que já foi feito o levantamento dos profissionais que irão receber pelo FUNDEB, e neste levantamento estão inclusos todos os profissionais atuantes em unidades escolares, mesmo aqueles lotados em outras secretarias. O Secretário ratificou que este se dará no quinto dia útil de Novembro, no entanto ainda não soube precisar o valor. No dia 03 de Novembro haverá nova reunião na qual o Secretário informará o valor a ser pago a esses profissionais.
Ressalte-se que esse pagamento será possível devido a utilização total da verba do FUNDEB – fundo destinado à valorização da Educação, que por lei só pode ser utilizado para o pagamento dos profissionais atuantes nas unidades escolares. Essa verba é repassada regularmente à Prefeitura pelo Governo Federal, tornando possível o pagamento dos profissionais abarcados pelo fundo no início do mês subsequente ao trabalhado.
Ainda de acordo com o Secretário, devido aos atrasos nos repasses de outras verbas para a Prefeitura de Angra, não é possível divulgar um calendário antecipado de pagamento do restante dos salários.