segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

NOTA SOBRE A PARALISAÇÃO NACIONAL 5/12

NOTA SOBRE A PARALISAÇÃO NACIONAL 5/12
Vimos informar que, devido à confusão criada pela decisão da maioria das centrais sindicais em adiar a paralisação (por conta do adiamento da votação na Câmara), o Sepe Angra, infelizmente, não comunicou o Governo Municipal em tempo hábil conforme os ditames da Legislação – que sempre fizemos questão de seguir. Portanto, após muito ponderarmos, entendemos que o melhor a ser feito diante da situação será a NÃO ADESÃO da Rede Municipal à Paralisação Nacional do dia 05/12. Assumimos total responsabilidade pelo ocorrido, no entanto, não achamos que seria justo e correto levar a categoria a uma situação em que se encontraria desprotegida pela lei. Contudo, reforçamos o convite para a participação no Ato que ocorrerá às 16h na Cinelândia para aqueles que puderem participar. Disponibilizaremos condução para ida e volta, com saída marcada para às 13h (os interessados devem entrar em contato com os coordenadores do sindicato para inclusão na lista).

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DESCONTO GREVE DE 2016

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

Requerente: _____________________________________________________________________________
Profissão/Cargo:____________________________________________________ Matrícula: _____________
CPF: ____________________________ RG e Órgão: _____________________________________________
Endereço:_______________________________________________________________________________
CEP: __________________ Tel: _________________________Cel: _________________________________
E-mail: _________________________________________________________________________________


Por este requerimento, com fundamento no art. 5°, incisos XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal, que asseguram o direito à informação e à petição no âmbito administrativo, e no art. 11 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), que estabelece o prazo não superior a 20 (vinte) dias para concessão do acesso e/ou resposta sob pena de responsabilidade da autoridade competente, venho REQUERER que sejam devolvidas as verbas descontadas que se encontram grifadas nos contracheques em anexo ao presente, uma vez que foram ilicitamente retiradas, pois não houve observância de contraditório e ampla defesa (art. 5°, LV, da Constituição Federal), nem tampouco houve fundamentação jurídica e publicidade do ato administrativo que determinou o desconto (art. 2° da Lei 9784/99), ou seja, o servidor sequer tem conhecimento das razões que deram causa a tal desconto.
Porém, entendendo Vossa Senhoria pela licitude do desconto em relação às verbas grifadas, REQUER subsidiariamente que sejam apontadas as razões jurídicas e fáticas que ensejaram o referido desconto, no prazo legalmente estabelecido.


____________________________________,__________de__________ de 20_______.



___________________________________________

ASSINATURA

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL !!!

Conforme aprovado em assembleia geral da categoria, estivemos no dia 27/11 na Coordenadoria do Médio Paraíba para protocolar pedido de devolução dos descontos da greve de 2016.
Naquela época tivemos descontos de 17 dias e após isso, estamos sendo descontados "homeopaticamente" todos os meses no auxílio transporte, alimentação e dias aleatórios.
Para quem não deu entrada e puder fazer na própria Coordenadoria indicamos que o faça, mas quem não puder se deslocar estaremos juntando os requerimentos na sede do Núcleo, Travessa Miguel Elias Miguel, 35/117 - Centro (Beco do Vera Cruz).
Documentos Necessários:
1- Todos os contra-cheques com descontos;
2- Requerimento preenchido.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Reunião com a SECT sobre questão da elaboração do horário 2018.

No dia 10 de novembro fomos (Coordenadores do Sepe: Ademir Macedo e Cristina Britto e professora Ana Cristina) à SECT para buscar esclarecimento a respeito da elaboração do horário para 2018, a secretária de educação não pode nos receber, mas, pediu para conversarmos com os coordenadores Glória e Joelton.
Fomos, então, informados que os horários dos professores serão feitos pelas unidades escolares, com toda a autonomia, respeitando os critérios da Sect: professores com carga horário de 20 horas deverão cumprir em 3 dias (mantendo-se a possibilidade de o terceiro dia ser cumprido apenas com coordenação); professores de16 horas em 2 dias e professores com 2 matrículas em 4 dias. Glória afirmou que os horários feitos pelas escolas deverão ser disponibilizados no sistema para maior controle e transparência.
Questionados a respeito da quantidade de estudantes por turma, Joelton disse que a quantidade de alunos máxima será de 35, mas, deve-se respeitar as medidas da sala de aula de acordo com a legislação atual -  segundo eles, 1 metro quadrado por aluno - e que no sistema haverá um espaço para as diretoras colocarem o tamanho das salas de cada U.E.
Sobre o horário de coordenação presencial, os coordenadores explicaram que as duas mensais seriam convocadas pela escola; assim, em 2018, não haverá agenda de coordenação com a Sect. Também, perguntamos sobre a falta de material de limpeza nas escolas. A justificativa dos coordenadores para tal carência seriam as dívidas deixadas pela gestão anterior; porém, afirmaram que no próximo ano o problema será resolvido. Para outros esclarecimentos, pediram para conversarmos com a Secretária, Stella Salomão.

Lembramos que na próxima quarta-feira, dia 29/11, haverá Assembleia da Rede Municipal, a partir das 18h no Clube Comercial, onde iremos discutir esses e outros assuntos relativos à categoria, inclusive a possibilidade de adesão à Paralisação Nacional contra a Reforma da Previdência, no dia 5/12.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!