quinta-feira, 19 de maio de 2016

DISCUSSÃO SOBRE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA


     A partir das discussões realizadas em reuniões ocorridas ao longo do ano de 2014 em diversas escolas da Rede, organizadas pelo SEPE/Angra, que contou ainda com a palestra da companheira Maria Beatriz Lugão Rios, que falou sobre os princípios que regem o plano de carreira da Rede Estadual, chegamos à conclusão de que um plano de carreira adequado para a Educação deve levar em consideração, principalmente, o controle de sua carreira pelo servidor, sabendo exatamente como ela irá evoluir, independente de fatores externos. Assim, naquele momento, foram compilados os planos de carreira que apontavam nessa direção: dos municípios de São Gonçalo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Niterói (projeto) e da Rede Estadual.
      Na última segunda-feira (16/05), se reuniu na sede do SEPE/Angra o grupo formado na Assembleia da Rede Municipal do dia 12/05, a fim de analisar a forma como encaminharemos as discussões junto ao Governo Municipal acerca da reformulação do PCCR da Educação. Após análise do material e discussão, decidiu-se pelos seguintes encaminhamentos:

  • Baseado na Resolução nº 05, do Conselho Nacional de Educação, em seus artigos 4 e 5, são pontos essenciais para o PCCR: 1- a equiparação salarial dos Docente I com formação em curso Normal com os cargos de nível técnico; 2- a não diferenciação salarial entre os docentes que atuam nos Anos Iniciais e Finais, com a mesma formação; 3- a valorização do tempo de serviço.

  • Fomentar a discussão e elaboração de propostas pelos profissionais da educação em suas escolas, que deverão ser enviadas por e-mail ao SEPE/Angra (sepeangra@gmail.com) até o dia 01/06. Para isso, disponibilizamos abaixo os links para os planos de carreira citados e um breve resumo explicativo de cada um.

REDE ESTADUAL -

- Progressão por meio da formação além da exigida para o cargo: níveis graduação (mudança de uma referência – 12%), pós Lato Sensu (mudança de uma referência – 12%), Mestrado (adicional de R$ 220,00) e Doutorado (adicional de R$ 440,00).
- Progressão por tempo – mudança de referência: 12% a cada 5 anos (máximo de 6).
- Progressão por tempo – triênio: 10% o primeiro triênio e 5% os seguintes.


REDE MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -

- Progressão por meio da formação além da exigida para o cargo (classes): graduação, especialização, mestrado e doutorado.
- Progressão por tempo – mudança de nível: 12% a cada 5 anos.
- Progressão por tempo – triênio: 10% o primeiro triênio e 6% os seguintes.

De acordo com as tabelas abaixo:

Classes
Formação
C
Curso de Formação de Professores
D
Estudos Adicionais
E
Licenciatura Curta
F
Licenciatura Plena
G
Pós-graduação (Lato Sensu)
H
Mestrado
I
Doutorado


Tempo de serviço
Classe C
Classe D
Classe E
Classe F
Classe G
Classe H
Classe I
Níveis
Níveis
Níveis
Níveis
Níveis
Níveis
Níveis
0 a 5 anos
1
2
3
4
5
6
7
5 a 10 anos
2
3
4
5
6
7
8
10 a 15 anos
3
4
5
6
7
8
9
15 a 20 anos
4
5
6
7
8
9
10
20 a 25 anos
5
6
7
8
9
10
11
25 a 30 anos
6
7
8
9
10
11
12


REDE MUNICIPAL DE NITERÓI (PROJETO)

- Progressão por meio da formação além da exigida para o cargo (Níveis): graduação e pós lato sensu (10%), Mestrado (15%), Doutorado (20%) e Pós-Doutorado (20%).
- Progressão por tempo – mudança de classe: a cada 5 anos.
- Progressão por tempo – triênio: o primeiro 10%, os seguintes 5%.
- Progressão por formação continuada: cursos afins à função exercida, a cada 100 horas de cursos somadas incide um reajuste de 6%, cumulativos, com cumulação máxima de 40%.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

INFORME SOBRE A REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – 12/05/2016


Hoje os coordenadores do SEPE/Angra estiveram reunidos com o Secretário de Administração João Duarte, o subsecretário de Administração Daniel Neves, os representantes da Secretaria de Educação Aida e Arlindo Lacerda, a fim de continuar as negociações de nossa Pauta de Reivindicações. Foi estipulado um calendário de reuniões – sempre às quintas-feiras – para dar continuidade às negociações, devido à impossibilidade de se fazer todos os levantamentos necessários para esgotar a Pauta em um só dia. Nesta reunião, foi discutida, principalmente, a implementação da Lei de 1/3 e da reformulação do PCCR.
Em relação à Lei do 1/3, iremos dar continuidade ao Grupo de Trabalho iniciado em abril entre SECT e SEPE/Angra, agora também com a participação da Secretaria de Administração, da Procuradoria e da Controladoria, com a próxima reunião agendada para a dia 19 de maio, a fim de se trabalhar com os levantamentos e propostas.
Sobre o PCCR, será montada uma comissão, com a participação do SEPE/Angra, e o Secretário de Administração solicitou que montemos a nossa proposta de PCCR da Educação para apresentarmos e discutirmos a possibilidade de implementação. João Duarte informou também que pretende realizar a revisão do PCCR ainda este ano.
Outros temas que foram abordados, mas que ainda serão discutidos com mais tempo nas próximas reuniões, foram: a adequação da carga horária dos inspetores (que o Secretário disse ser “possível e favorável”, mas que discutiremos também com a Procuradoria); quanto à liberação das DUAS coordenações livre, foram passados os argumentos, e o Secretário se comprometeu em discutir com a Secretária de Educação e nos trará a resposta na próxima reunião; acerca da acumulação de matrícula dos Pedagogos, o Secretário afirmou que a Procuradoria já produziu parecer acerca da proposta de minuta produzida pela Comissão de Pedagogos e SEPE/Angra, mas que ainda não obteve a mesma, mas irá fazê-lo até semana que vem, chamando, então, a categoria para discutir os próximos passos.
Por fim, o Secretário afirmou que a Prefeita decidiu que não irá conceder o abono dos dias 29, 30 e 31 de Março (ida dos professores e outras categorias à Câmara), mas que irá abonar os dias de Paralisação (06 de Abril e 04 de Maio).

Discutiremos os próximos encaminhamentos na Assembleia de hoje, às 18h, no Clube Vera Cruz. Compareçam.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

SEPE na luta pela Educação Escolar Indígena

Dia 26/04/2016 foi realizada uma audiência na Alerj para tratar da pauta específica da Educação Escolar Indígena.

Na greve da rede estadual de 2016, professores indígenas e não indígenas denunciaram em assembleia as precárias condições das escolas indígenas e a negligência do estado no que tange a oferta de ensino ao povo indígena Guarani do Rio de Janeiro.

 Temos de lembrar que a oferta da Educação Escolar Indígena é prerrogativa do governo do estado que nunca sequer ofereceu Ensino Médio no Colégio Indígena, implementou precariamente os Anos Finais do Ensino Fundamental apenas em 2015 e nunca construiu prédios escolares (as escolas funcionam em prédios construídos há muitos anos pelas próprias comunidades). Há apenas um colégio que atende três aldeias com salas de extensão e em duas aldeias não há escola estadual.
Ha uma pauta votada na assembleia do Sepe que exige: inicio imediato do Ensino Médio, criação do cargo de professor indígena, obras de estrutura nas escolas com criação de mais salas de aula, inicio do Conselho Estadual de Educação Indígena, entre outros.

 A audiência de ontem foi coordenada pelo líder do Governo na ALERJ o deputado Edson Albertassi. Participaram os deputados Waldeck Carneiro, Flavio Serafim que fizeram saudação a audiência. Pela SEEDUC, Caio Castro e Claudia Raybolt.
 Nela estavam 90 guarani das mais diversas aldeias do estado, o Sepe e apoiadores da causa indígena. Os representantes de cada aldeia guarani falaram e relataram a sitação que se encontra a situação das esoolas indígenas e exigiram sua pauta. Também fizeram uso da palavra o professor Domingos Barros Nobre da UFF e Dr. Felipe Almeida Bogado, procurador do Ministério Público Federal.

 A Seeduc reconheceu o estado precário que se encontra a Educação Escolar Indígena, pelo descaso do poder público desde os governos anteriores. Caio Castro disse que não poderia dar resposta as demandas apresentadas neste dia por ser a primeira vez que ele tinha contato com essa demanda histórica.  Claudia Reybolt se comprometeu a fazer o cálculo de impacto para o concurso no dia seguinte;

  Os deputados Albertassi e Waldeck fizeram algumas propostas emergenciais: Elaboração de projeto de lei para reduzir o interstício obrigatório entre um contrato e outro semelhante ao que S. Paulo já encaminhou; fazer o Conselho Estadual Escolar Indígena funcionar; elaborar um projeto de Lei para regularizar o Curso de formação e consultar o Conselho de Educação para conceder uma autorização provisória para que o curso funcione no CEAV em Angra conforme sugestão anterior da UFF; até 10 de maio dar retorno sobre visita da Comissão de Educação a todas as aldeias indígenas, começando com as mais distantes e em pior situação de funcionamento; o compromisso de a partir do legistativo elaborar um  Projeto de Lei para encaminhar ao executivo a criação do cargo de professor indígena.
 Ficou agendada para a próxima terça feira nova reunião com uma comissão de 10 integrantes indicada pelos indígenas para encaminhar a pauta de reivindicação, com participação da Comissão de Educação da ALERJ, SEPLAG, SEEDUC, Gabinete Civil e SEPE.

 Essa é mais uma vitória da greve da rede estadual de 2016.







ESCOLAS OCUPADAS EM ANGRA DOS REIS

Hoje temos na nossa região duas escolas ocupadas, o Ciep 302 desde o dia 18/04 e o Celamm no dia de hoje (27/04).
Nos solidarizamos com a luta dos estudantes que tão bravamente estão se organizando para buscar uma educação de qualidade. Eles possuem um movimento autônomo e uma pauta específica. A organização deles está tomando um caráter estadual. Buscam uma audiência com o governo para discutirem sua pautas, que são: 

- Melhoria na estrutura das escolas e material didático;
- Mais tempos de Sociologia e Filosofia, que atualmente só tem 1 tempo por semana.
- Fim do Saerj;
- Eleição de diretores de escola;
- climatização das salas de aula;
- contratação de funcionários e porteiros;

O desejo de muitos professores de estimular os estudantes a serem cidadãos críticos, autônomos, transformadores da realidade social, que lutam por direitos está sendo efetivada na prática.

Ao contrário de muitos boatos que circulam por aí, as escolas estão muito organizadas. Os estudantes se dividem em comissões e cuidam desde a limpeza, elaboração da comida à segurança das escolas.

Diversas atividades pedagógicas estão sendo realizadas, dando prosseguimento aos estudos, só que dessa vez o currículo que está sendo construído conta com o protagonismo e participação deles e não mais uma lista de conteúdos elaborados por burocratas de uma secretaria de educação como tem sido feito com o currículo mínimo.

Também estão demonstrando que a gestão da escola pode ser compartilhada, já que os mesmos cuidam e administram o espaço escolar. Instituem horários, atividades, cuidam da limpeza e manutenção, gerem os materiais, etc.

Os estudantes estão solicitando doações de alimentos, material de limpeza e propostas de atividades.






SEPE TEVE AUDIÊNCIA COM A SEEDUC DIA 26/4


A Coordenação Geral do Sepe e representantes da categoria participaram de uma audiência na Alerj, realizada no final da tarde desta terça-feira (dia 26/4). Veja o que foi discutido no encontro:

1) ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLAS - PROPOSTAS DA SEEDUC:

- Eleição em 2016 nas escolas com vacância e eleições gerais no primeiro semestre, com posse da nova direção em agosto.

- Eleição geral em 2017.

- O Plano de gestão do candidato será apresentado à comunidade escolar e o curso defendido pela SEEDUC seria após a eleição sem caráter eliminatório.

2) 30 HORAS PARA FUNCIONÁRIOS: liderança do governo apresentará minuta a partir de proposta enviada pelo SEPE/RJ. A SEEDUC aprova proposta e foi afirmado pelos representantes da Secretaria que governador sancionará projeto de lei. A minuta será entregue ao SEPE/RJ na quinta-feira feira (dia 28/4), pela manhã, antes da assembleia geral da categoria. O Sepe cobrou concurso público para os funcionários e os representantes do governo disseram que o concurso não seria realizado em 2016;

3) ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO: a dívida relativa a 2016 será paga de outubro a dezembro de 2016. Os anos anteriores, de 2013 a 2015, serão pagos a todos de forma parcelada, com início em janeiro de 2017 e término em dezembro de 2018.

4) ABONO DAS GREVES 1993 a 2016: será feito decreto para garantir gozo de licença-prêmio e aposentadoria, com proposta da Liderança de publicação do Decreto em 48 horas.

5) CUMPRIMENTO DE 1/3 DO PLANEJAMENTO: a SEEDUC apresentará cronograma e informou que ainda está calculando impacto financeiro.

6) UMA MATRÍCULA UMA ESCOLA: a SEEDUC afirmou que 91% da rede já está organizada dessa forma. Eles informaram que 55 docentes estão em 4 escolas e serão chamados no dia 03/05 para lotação em apenas uma escola; 5 professoras estão em cinco escolas; 780 docentes estão em três escolas. Todos serão chamados a partir de 20/5 para lotação em uma escola; 2.315 docentes em 2 escolas também serão chamados a partir de 20/5. A SEEDUC reafirmou que respeitará a vontade daqueles que não desejarem ficar em apenas uma escola por razões diversas.

7) NENHUMA DISCIPLINA COM MENOS DE DOIS TEMPOS: a SEEDUC manteve posição: cumprimento em 2017 com Filosofia e Sociologia, com dois tempos no primeiro ano. Espanhol, Inglês e Artes serão discutidas no GT Pedagógico.

8) CALENDÁRIO DE AULAS: não foi debatido: o governo apenas afirmou que as escolas ocupadas terão recesso em maio.

9) ESCOLAS DO CAMPO: será marcada uma audiência específica.

10) A parte relativa à finanças, como reajuste salarial e calendário de pagamento dos aposentados, somente será discutida em audiência com o governador Francisco Dornelles.

11) LICENÇA ESPECIAL: serão liberadas a partir de julho.

12) GIDE (Gestão Integrada da Escola): o projeto não será extinto.