sexta-feira, 10 de agosto de 2012

CARTA ABERTA DA ANIMAÇÃO CULTURAL!

Animação Cultural, por que estamos aqui!

Animação Cultural do Estado do Rio de Janeiro está mais uma vez nessa casa (Alerjpara reivindicar os seus direitos.

animação cultural existe nas escolas da rede estadual de educação desde 1993, quando foram implementados os CIEPS. No entantocoube à animação cultural a ingrata posição de ser colocada como função gratificada.

Essa situação se perpetuou no estado por sucessivos governossem que se desse uma solução para o problema.

Esses profissionais ficaram num limbo funcionalque se agravou quandopor decisão do Supremo Tribunal Federal, teveseu recolhimento previdenciário passado para o INSSIsso fez com que os onze anos recolhidos para a Previdência doestado não fossem repassado para o INSS.

Muitos animadores morreram sem deixar pensão alimentícia para seus familiares; e muitos com idade avançada e com doenças graves continuam trabalhando.

Por conta de toda essa situação e pelo reconhecimento do trabalho dos animadores, bem como para se fazer justiça, depois de 18 anos, é que a Alerj aprovou a emenda constitucional nº 44, de 2010, que inclui a Animação Cultural na Constituição do estado, sinalizando para o governo estadual que ele poderia regulamentar a situação funcional desses profissionais.

No entanto, o que ocorreu foi que em 2011 o Ministério Público “descobre”, após 18 anos, que esses profissionais existem. Mas ao invés de o MP reconhecer os direitos trabalhistas do segmento, pede a extinção do cargo e a consequente demissão de todos os 476 animadores.

Os animadores culturais foram para as ruas e obtiveram do Poder Judiciário e da Alerj a promessa de que o processo seria suspenso para que o governo do estado solucionasse o problema.

Mas o governo do estado não solucionou o problema e o processo está correndo na Justiça. Em breve, o julgamento vai acontecer e esses trabalhadores podem ser novamente colocados na berlinda, e todos podem ser demitidos.

Com isso, os animadores culturais reivindicam o fim imediato desse processo e a regulamentação da categoria e pedem o apoio dos deputados nesta campanha.

Coletivo dos animadores culturais 

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