A rede estadual de educação realiza uma paralisação de 48 horas hoje e amanhã (3 e 4 de julho), com uma passeata a ser realizada amanhã (dia 4), do Largo do Machado até o Palácio Guanabara, a partir das 10h, em conjunto com os demais servidores.
A paralisação é um protesto em defesa dos adicionais por tempo de serviço do funcionalismo estadual, ameaçados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4782), impetrada pelo governador Sérgio Cabral, no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ameaça real a este fundamental direito dos servidores, já que também foi solicitada uma liminar – que pode ser concedida a qualquer momento.
Esta ADIN atinge diretamente os triênios e até mesmo um dos pilares básicos do plano de carreira da Educação: a diferença de 12% entre os níveis por tempo de serviço. Por causa disto, a rede estadual se encontra mobilizada e se aliou aos outros setores do funcionalismo ameaçados por Cabral.
A passeata de amanhã (quarta-feira dia 4) está sendo convocada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE), e os servidores se concentrarão no Largo do Machado, a partir das 10h, saindo de lá até o Palácio Guanabara.
Além dos triênios, os profissionais de educação exigem: reajuste salarial para os professores; pagamento de enquadramento por formação para os funcionários e reconhecimento dos animadores culturais que trabalham nas escolas estaduais.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4782) mantém todos os direitos dos servidores públicos e não vai acabar com os triênios. Quem está ganhando continua ganhando!
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