Na assembleia de 05/05 realizada pelos trabalhadores da educação do estado, foi votado , quase por aclamação, que nossa categoria entraria a partir daquele momento em estado de greve e que se o governo estadual não negociasse conosco nossas reivindicações emergenciais, não teríamos outra opção que não fosse recorrermos ao direito constitucional de recorrermos à greve. Ficou decidido que o prazo para essa negociação fosse o dia 7 de junho quando teremos uma outra assembleia que decidirá se entraremos ou não em greve.
Queremos, portanto refletir e dialogar sobre a greve, baseado no que ouvimos com freqüência de alguns colegas, que se não participarem do processo irão fazer muita falta podendo colocar em risco nossas conquistas.
1) “GREVE NÃO ADIANTA NADA.”
Para quem pensa assim queremos dialogar mostrando esse histórico:
1979: Greve de três meses em plena ditadura militar – conquistamos grande reajuste, que elevou os nossos salários ao patamar de 5 salários mínimos para professores e 3,5 para funcionários;
1989: Greve que durou três meses e conquistamos o plano de carreira dos funcionários administrativos e o atual plano de carreira do Magistério, assinado em 1990, apesar de grande repressão policial conquistamos o plano de carreira com 12% entre os níveis;
1995: Greve em que conquistamos as gratificações de R$ 115,00 para professores de 22 e 16h, R$ 30,00 para funcionários e R$ 230,00 para os professores de 40h;
1998: Greve onde conquistamos as gratificações de R$ 164,00 para prof. de 22 e 16h; R$ 50,00 para os funcionários; e R$ 328,00 para os prof. de 40h;
2000: Série de passeatas e ocupações onde conquistamos as gratificações de R$ 502,00 para os prof. de 40h PI; e R$ 178,00 para os prof. de 40h PII;
2001: Conquistamos a incorporação das gratificações de 115, 230 e R$ 30,00 (1995), e 164, 328 e R$ 50,00 (1998) para professores de 16, 22 e 40h, e para os funcionários, respectivamente;
2002: Greve de 77dias, onde conseguimos o descongelamento do plano de carreira dos professores e a proporcionalidade salarial para os professores de 40h em relação aos de 16 e 22h; conquistamos também gratificação de R$ 50,00 para os funcionários e as investiduras que estavam Congeladas.
2007: Greve em que conquistamos os míseros 4%, mas que foi o primeiro reajuste salarial unificado para professores e funcionários, depois de mais de 10 anos.
2008: Campanha salarial unificada dos servidores da Educação SEE, FAETEC, UERJ, justiça, CEDAE, entre outros servidores públicos estaduais. Com paralisações e passeatas ao Palácio Guanabara, conquistamos 8% de reajuste.
2009: greve de duas semanas impediu que o governo reduzisse de 12% para 7% a gratificação concedida de 5 em 5 anos, professores de 40h e Animadores culturais tiveram aumento salarial , sendo os primeiros inseridos no plano de carreira.
Nossas conquistas na maioria dessas ocasiões se deu com um número razoável de adesões, avaliamos que se tivéssemos contado com maior número de pessoas poderíamos ter ganho a integralidade de nossas reivindicações.
2) “NÃO POSSO FAZER GREVE PORQUE NÃO POSSO SER DESCONTADO.”
Nem você nem nenhuma(o) professora(o) ou funcionária(o) pode ser descontada(o), os descontos fazem falta no nosso parco orçamento, mas com certeza muitas pessoas iguais a você farão greve, e se sua diretora estiver do lado do governo, serão descontados. Isso criará uma situação constrangedora para quem não aderir: uns sendo descontados para obterem uma conquista e outros usufruindo da conquista sem ter participado, constituindo assim um oportunismo. Além do mais cabe dizer que ninguém pode ser descontado se a greve não for considerada ilegal pela justiça, mas o governo é o primeiro a descumprir essa lei. Precisamos de todos para denunciar para a sociedade essa prática. A greve deve ter uma missão pedagógica e informativa onde as pessoas saberão em quem votaram. As direções de escola que geralmente informam quem fez ou não greve em sua escola devem estar ao nosso lado não denunciando seus companheiros de trabalho a exemplo do que fazem várias direções de escola no estado.
3) “SÓ FAREI GREVE SE TODOS FIZEREM.”
Seguindo essa lógica não faremos nunca nada. Será que todos na escola fazem tudo o que foi decidido por voto em uma reunião pedagógica? Temos que saber distinguir o que é o mais coerente e nos posicionar acreditando que nossa atitude vai contribuir para convencer aquela(e) colega que está indeciso a aderir. Você fazendo greve, mesmo que sozinha(o) na sua escola, vai estar apontando para o governo que a sua escola foi atingida pela greve, e poderá andar pela escola de cabeça erguida por ter lutado pela educação pública de qualidade passando pelo respeito a sua profissão. E os fura greve ? O que vão falar?
4) “TENHO MEU DIREITO DEMOCRÁTICO DE NÃO PARTICIPAR.”
Tem o direito democrático de ir para assembleia e lá colocar seu ponto de vista e exigir que ele seja votado. Quando a maioria decidir temos que cumprir.
Democracia não é cada um fazer o que quer, e sim a possibilidade de participar com voz e voto das decisões que lhe dizem respeito. E sendo efetuada a votação o que a maioria votou é cumprido, de preferência por todas(as). Isso é organização e é imprescindível para a democracia. As nossas greve são tiradas em assembléias em que todas(os) estão convocados à participar (Todas(os)!!! Não só os filiados ao Sepe!!!) Lá você poderá falar sua opinião escutar as posições dos companheiros de outros municípios do estado e as propostas serão votadas. Pelo bem da organização dos trabalhadores devemos implementar o que foi decidido na assembleia... Se o que foi decidido não der certo teremos outras assembleias para fazermos a crítica e coletivamente, de forma organizada tomar o melhor caminho.
5) “A GREVE PREJUDICA OS ALUNOS E O GOVERNO POUCO LIGA PARA OS MAIS NECESSITADOS.”
A greve também é educativa para os estudantes e informativa para a sociedade. Se não fosse por elas é pouco provável que a população em geral soubesse que tratamento o governo dá à educação. Se todos estivessem trabalhando normalmente por mais que reclamassem os responsáveis pelos estudantes estariam achando tudo normal, a imprensa não noticiaria... Quando a população se pergunta:”Parou por que?” Temos a oportunidade de falar aos ouvidos da população que certamente estarão mais atentos ao que temos à falar. Sendo assim a greve já cumpriu parte de sua função, pois os mais necessitados já tem a informação necessária para agir e defender a educação a que tem direito... e mais, se não fossem as greves será que existiria educação pública? Lembre-se as universidades públicas “vivem em greve” e são melhores do que as particulares que nunca fazem greve.
6) “ESTOU NO ESTADO SÓ POR ENQUANTO NÃO ACHO NADA MELHOR ... POUCO ME IMPORTA O ESTADO. NÃO VAI MELHORAR MESMO”
Você acha importante o Estado oferecer uma educação de qualidade? Se acha... você deve participar também dessa greve os que permanecerão no estado devem, assim como você, ter condições decentes de trabalho para contribuir na formação de pessoas que vão estar topando com você pelas esquinas. Ou você propõe que todos busquem “algo melhor” e acabem com as escolas públicas?
7) “NÃO FAREI GREVE PORQUE TENHO OUTROS COMPROMISSOS DEPOIS DO MEU HORÁRIO DE ESCOLA E NÃO POSSO PARTICIPAR DOS ATOS E MOBILIZAÇÕES”.
Mesmo não participando dos atos e mobilizações você estará mandando o recado de que não está satisfeita(o) com sua condição salarial e/ou de trabalho. Sim, o melhor seria,além de estar em greve, participar de atos e mobilizações mas se não for possível, o mínimo que se tem a fazer é paralisar, mostrar que está do lado dos colegas que estão lutando e não do governo que não te dá dignidade. Indo para a escola e trabalhando normalmente o secretário de educação dirá que as reivindicações são coisas de uma minoria e não da maioria, e o responsáveis pelos estudantes acreditarão no governo e seus companheiros em greve taxados de baderneiros.
8) “NÃO POSSO FAZER GREVE PORQUE ESTOU EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E/OU GLP.”
As Constituições Federal e estadual assegura que o regime jurídico entre quem está em estágio probatório é o mesmo para os investidos, sendo assim o servidor só perderá o seu cargo mediante sentença judicial ou processo administrativo com direito a ampla defesa. Portanto itens como assiduidade e pontualidade não leva em consideração a greve que é um direito constitucional assegurado.
Quanto a GLP, o decreto que a estabelece (dec. Est. 25959 de 12/01/2000) afirma que só perderá GLP quem ficar por mais de 15 dias com licença médica.
Não acredite em boatos, e lembre-se para que a convocação de concursados, ao invés de contratar, foi fruto de muita luta do sindicato, e pauta de outras greves que terminou por impor ao estado uma derrota na justiça.
9) “JÁ FIZ MUITA GREVE...AGORA NÃO FAÇO MAIS...”
Você foi muito importante para nossa categoria, os mais novos devem sempre se orgulhar de você como alguém que conquistou para eles, também, diversos benefícios. Mas por que não continuar dando o exemplo? Será que não temos mais motivos para lutar? Os mais jovens devem te ver como uma pessoa viva, que modificou a sua vida e a deles também, e que sua posição não foi modificada pelo discursos dos poderosos e inimigos do povo. Parar de lutar significa passar a mensagem negativa de que nada adiantou.
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