Hoje, sexta-feira, dia 12, às 14h, os profissionais das escolas estaduais, em greve desde o dia 7 de junho, se reúnem em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, para decidir os rumos do movimento.
Os deputados estaduais aprovaram ontem, dia 11, o Projeto de Lei 677/2011, que altera a mensagem 34 enviada pelo governador Sergio Cabral para votação no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). No projeto, a rede estadual terá um reajuste salarial de 5% (este reajuste também foi aprovado para a Faetc em outro projeto, o de nº 679). Também foi aprovado pela Alerj o abono dos dias parados. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas. As emendas do Sepe de reajuste salarial de 26% e de incorporação total do Nova Escola para os professores não foram aprovadas.
Em relação à aprovação pela Alerj da antecipação de mais uma parcela do Nova Escola, o Sepe esclarece: de fato, foi aprovada também uma antecipação da gratificação Nova Escola da parcela 2014 para 2013. No entanto, o site da Alerj fala na “antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha”.
Esta informação trouxe confusão à categoria, pois as incorporações, segundo a lei aprovada, NÃO SÃO SIMULTANEAS E SIM UMA AGORA EM 2011 E OUTRA EM 2013, QUE ANTECIPA O FINAL DO NOVA ESCOLA DE 2014 PARA 2013. Assim, a informação repassada pelo site da Alerj, por ser incompleta, pode alimentar interpretações equivocadas.
Em relação aos funcionários administrativos, estes tiveram os seguintes ganhos: incorporação total do Nova Escola, descongelamento do Plano de Carreira específico e 8% entre os níveis – a emenda do Sepe de 30 horas de carga horária para este setor não passou.
Os animadores culturais tiveram um reajuste de 14% em seus vencimentos.
A sessão plenária foi interrompida por volta das 14h e depois retomada, às 16h30, quando foram aprovadas outras emendas, como a que criou a carga horária de professor de 30 horas (opcional).
A lei aprovada segue para o governador sancionar, o que pode levar até 15 dias.
Desde as 10h, centenas de profissionais de educação se concentraram nas escadarias da Alerj e no plenário, acompanhando a votação.
Dando continuidade às questões da última assembleia e acrescentado novas questões – como a reposição aos sábados – conclamamos os profissionais da Educação da Rede Municipal a comparecerem à nossa assembleia nesta quarta-feira às 17 horas no auditório do Colégio Estadual Nazira Salomão.
